Líder do PT diz que recuo do governo dos EUA evidencia a solidez das instituições e a independência do STF frente a tentativas de chantagem internacional
247 - A retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky provocou forte repercussão no Congresso Nacional. Para o líder do governo na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), a decisão representa uma vitória da soberania brasileira, da democracia e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de uma derrota das iniciativas que buscaram pressionar o Judiciário a partir do exterior.
Em postagens nas redes sociais, o parlamentar avaliou que o recuo do governo dos Estados Unidos evidencia a solidez das instituições brasileiras e a independência do STF frente a tentativas de chantagem internacional. Segundo ele, a decisão deixa claro quem atuou em defesa do país e quem trabalhou contra os interesses nacionais.
Decisão dos EUA distensiona crise diplomática
A decisão do governo estadunidense encerra uma sanção que estava em vigor desde 30 de julho e que havia aprofundado a maior crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos em mais de dois séculos. A medida foi adotada durante o governo Donald Trump sob supostas acusações de violações de direitos humanos relacionadas à atuação de Moraes como relator do processo da trama golpista que resultou na condenação de Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de prisão.
Além disso, a sanção estava vinculada a decisões judiciais que determinaram a retirada de conteúdos de plataformas digitais sediadas nos Estados Unidos, o que ampliou o desgaste entre os dois países.
Lindbergh aponta derrota da pressão externa
Na avaliação de Lindbergh Farias, a reversão da sanção representa um revés histórico para setores que buscaram articular punições internacionais contra integrantes do Judiciário brasileiro. O deputado afirmou que houve tentativas de negociação envolvendo sanções, revogação de vistos, tarifas comerciais e até o que classificou como “pena de morte financeira” contra o ministro do STF.
Para o líder do governo, o episódio reforça a mensagem de que o Brasil não aceita tutela externa nem submissão a interesses alheios à Constituição, destacando a força de um Judiciário independente e imune a pressões estrangeiras.
Atuação direta de Lula pesou na reversão
Nos bastidores diplomáticos, a retirada de Moraes da lista da Magnitsky foi precedida por uma reavaliação interna em Washington, impulsionada pela melhora no relacionamento entre Lula e Donald Trump. Em diferentes conversas telefônicas e encontros presenciais, o presidente brasileiro afirmou que a normalização das relações bilaterais dependia do fim das sanções e da retirada das tarifas políticas de 40% impostas ao Brasil.
Após uma dessas conversas, no início de dezembro, Lula afirmou que “pode esperar. Muita coisa vai acontecer, pode esperar. Eu estou convencido”. Pouco depois, Trump mencionou publicamente “as sanções que coloquei neles por coisas que aconteceram” e disse que “muitas coisas boas” estavam por vir.
PL da Dosimetria entra no debate
Autoridades estadunidense também associaram o gesto à tramitação do projeto de lei da dosimetria no Congresso brasileiro. Integrantes da administração Trump interpretaram a aprovação da proposta na Câmara como um sinal político relevante, ainda que o texto não perdoe crimes. Lindbergh Farias, no entanto, afirmou que o governo seguirá mobilizado contra a proposta, que, segundo ele, beneficia criminosos e enfraquece o sistema de Justiça.
Recuo enfraquece aliados de Bolsonaro
O fim da sanção também representa um revés para a estratégia de pressão internacional defendida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e por aliados bolsonaristas no exterior. Em outubro, Eduardo Bolsonaro havia declarado que não via possibilidade de reversão da medida
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/fim-das-sancoes-contra-moraes-e-vitoria-de-lula-da-democracia-e-da-soberania-nacional-diz-lindbergh
